Termos e Condições

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Prendas Personalizadas
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Carlos Machado, ENI
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1. Produtos Personalizados

Os produtos são feitos sob encomenda e personalização.
A produção inicia após confirmação do pagamento e da personalização enviada pelo cliente.

2. Preços e Pagamento

Todos os preços estão em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável.
Métodos de Pagamento aceites:

• MBWay / Transferência / Referência Multibanco (IfThenPay)
• Cartão de Crédito / PayPal / Stripe

3. Envio

Aplicam-se os prazos e valores definidos na Política de Envio de Encomendas.

4. Devoluções

Por serem personalizados, os artigos não podem ser devolvidos por arrependimento após produção.
Defeitos são cobertos conforme a Política de Devoluções e Reembolsos.

5. Resolução de Litígios

Em caso de conflito, o cliente pode recorrer:

• Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo

6. Lei Aplicável

A presente política é regida pela legislação portuguesa.

Litígios e Resolução Alternativa

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:

**Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral**

📍 www.triave.pt

Mais informações disponíveis em: www.consumidor.gov.pt